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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Tremembé a ‘Copa Tremembé de Futsal de Base’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro dos Guedes – ‘Unidade de Saúde Paulo Zaina’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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MOÇÃO Nº 001/2026
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por Legislativo
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última modificação
23/01/2026 14h44
Concede Moção de Aplausos ao Munícipe Rauston Naves. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
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por Legislativo
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publicado
23/01/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de janeiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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por Legislativo
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publicado
26/01/2026
Publicação de Atos e Avisos de Contratação Direta e outros documentos dos referidos processos de compra - fase interna e externa, realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2026
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Inexigibilidades
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por Legislativo
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publicado
26/01/2026
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Transparência
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2026
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Autorização de Contratação Direta - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2026 10h32
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Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 02/2026 (Proc. de Compra Nº 05/2026) _ Emissão de Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 60-2025 _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2026 13h16
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
