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Solicitação de Ato Normativo
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por Assessor
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publicado
20/03/2026
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente:
- Lei 3346/2010
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Ritiele Sousa.
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e-SIC/Ouvidoria
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MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO HORTO MUNICIPAL
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por Assessor
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publicado
25/03/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Paulinho Kodak, solicitando providências para manutenção, reforma e substituição de aparelhos da academia ao ar livre localizada no Horto Municipal de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
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MELHORIAS NA QUADRA DE BASQUETE 3x3 DO CENTRO
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por Assessor
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publicado
31/03/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando providências para melhorias na quadra de basquete 3x3 localizada em frente à Rua Antônio Lourenço Xavier — Centro. A iniciativa é de autoria do vereador Diogo Borna.
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Institucional
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Notícias
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ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA PARA O BAIRRO RETIRO FELIZ
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por Assessor
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publicado
01/04/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando providências para implantação de aulas de Ritmos Musicais (Zumba) e aulas de Futsal no bairro Retiro Feliz. A iniciativa é de autoria do vereador Cesar Augusto Marques.
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Institucional
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Notícias
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Kodak encaminha emenda impositiva para exames e veículos
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por Assessor
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última modificação
03/06/2022 09h57
👉 O vereador Paulinho Kodak anunciou nesta semana que destinará 100% da sua emenda impositiva para a saúde do município. Parte desse benefício será para compra de duas ambulâncias de pequeno porte, uma para a região do Maracaibo e o outro veículo será para os ESFs e o restante da emenda será para custeio de exames de sangue, endoscopia, colonoscopia e ultrassom. Os veículos serão adquiridos em parceria com as emendas impositivas dos vereadores Adriano Santos e Silvinho.
✅ Como já informado em outras matérias, a partir de 2021, nossos vereadores terão a disposição a emenda impositiva, que prevê a reserva de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior para realização de obras e serviços indicados pelos vereadores, sendo que a metade desse percentual deverá ser destinado a saúde e a outra metade para segurança, obras, ação social, entre outras finalidades.
📢 ‘’Devido a grande espera dos pacientes em relação aos exames, destaco que metade da emenda é obrigatório destinar para área da saúde, e o restante poderia destinar a outras melhorias. Contudo, considerando o momento e as demandas, entendo que a saúde é prioridade este ano. Precisamos zerar essas filas de espera!’’ - finalizou Kodak.
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Aumento de 4 mil % nos casos de Covid-19 em Tremembé
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por Assessor
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publicado
03/06/2022
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Indicação acerca da rua 80 do Jardim Maracaibo
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por Assessor
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h19
Venho neste momento apresentar perante aos parlamentares do legislativo que seja elaborado indicação para que a rua 80 do Jardim Maracaibo venha passar por melhorias conforme link abaixo da moradora.
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid02J5nwVJ8vM8Qniv8mn38mGHoWYxHk2oVEmzLyt5h4tVgW6YdqMkbx7VL2tq3RunFrl&id=100078372086100&mibextid=Nif5oz
Aguardo providências!
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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campinho do Jardim Alberto Ronconi
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por Assessor
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h20
Venho neste momento solicitar informações aos nobres parlamentares para que por meio de instrumentos próprio possa dar ciencia ao executivo. Onde foram parar as traves podres que foram retirada do campinho do Jardim Alberto Ronconi (campinho que fica na rua 15 e paralelo de igual modo com av dos Girassois).
Qual o prazo para reestabelecimento?
Aguardo providências!
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo
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por Assessor
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publicado
12/05/2023
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última modificação
12/05/2023 10h17
Venho neste exato momento solicitar perante os nobres parlamentares por meio do seus canais internos, que seja acionado a nossa Prefeitura . Pois os moradores alegam completo abandono apresetando na rua 4 do Jardim Maracaibo conforme vídeo em anexo enviado neste momento no WhatsApp do povo.
Aguardo providências!
Edson Bispo
Localizado em
Banco de Ideias
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Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023
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por Assessor
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h21
Prefeiro Clemente já enviou para nossa Câmara Municipal Projeto de Lei que reajusta o salário do servidor público municipal?
Se sim, esta transitando em alguma comissão?
Qual o valor do índice a ser empregado para o reajuste neste ano?
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Banco de Ideias
