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Arquivo Decreto 5.482, de 30 de novembro de 2018.
por Assessor última modificação 27/05/2019 14h52
"Fixa normas para a Educação Especial na Rede Municipal de Ensino" MARCELO VAQUELI, Prefeito Municipal da estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e...
Localizado em Leis / / Decretos / 2018
Proc. Administrativo nº 63/2023 (Convite Nº 02-2023 REPETIÇÃO)
por Assessor publicado 28/09/2023 última modificação 28/09/2023 12h15
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento e planejamento de acervo documental da Câmara Municipal de Tremembé.
Resumo da 20º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 23/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Tremembé amplia horário de vacinação contra Covid-19, atendendo um pedido do Vereador Adriano
por Assessor publicado 29/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Cidade tem queda de 65,7% em casos de Covid-19 após vacinação
por Assessor publicado 15/07/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Desdobramento de terrenos na área do Flor do Campo, Ronconi, Jardim Maracaíbo
por Assessor publicado 21/01/2022
Gostaria de poder fazer o desdobramento do lote no qual resido, assim, nos possibilitando o direito de cada individuo pagar a sua respectiva divida de iptu. Evitando atrasos ou encargos. Possibilitando também a documentação individual. É muito complicado não poder regularizar todas as respectivas dividas, quando precisamos do "consentimento" da outra parte. Gostaríamos de poder fazer esse procedimento. Quanto tempo a mais teremos que esperar por esse feito?!
Localizado em Banco de Ideias
Resumo da 25º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 23/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 27º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 01/09/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Criação de Vagas / Oficial Legislativo Jurídico e Compras
por Assessor publicado 02/03/2023 última modificação 02/03/2023 09h42
Olá, bom dia. Tendo em vista a grande demanda municipal no que tange aos serviços prestados pela Câmara, com ênfase na prestação celere e eficiência. Solicito a criação de cargos vagos para os empregos de Oficial Legislativo Jurídico e Compras, em observância estrita à existência de apenas 1 vaga em lei. Vale ressaltar que, para o cargo de compras, a nova lei de Licitações dispõe, com luz ao princípio da segregação das funções, que as funções devem ser divididas entre servidores aptos à realização da atividade licitatória. Com apenas 1 cargo existência, o cumprimento da lei torna-se inviável. De antemão, agradeço-lhe a atenção dispensada. At.te.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação Camara Sem Papel quando estará de fato operacional ?
por Assessor publicado 02/03/2023 última modificação 02/03/2023 10h38
Eu, Edson Bispo em respeito a transparência do dinheiro publico com um serviço que até o momento não se encontra operacional em Conformidade descriminado no item 5º, onde menciona acerca dos prazos de início e termino do presente edital com PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, Processo Administrativo Nº 72/2022, onde o presente pregão devidamente publicado em Diário Oficial do Município de Segunda-feira, 07 de novembro de 2022 | Ano VII | Edição nº 1535 | PAG 21 onde consta o EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 072/2022 com a homologação ficando a CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 02.548.735//0001-80. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da Ordem de Serviço. Observação: contrato assinado em 04 de novembro de 2022. Venho neste exato momento provocar a Ouvidoria do legislativo por qual razão o presente portal ainda não está operacional? Por qual razão os documentos e os processos legislativos não se encontra devidamente digital acessível à população por meio deste novo portal? Contratante está com suas obrigações financeiras em dia com a contratada ou motivo do novo portal ainda não estar sendo utilizado é em razão de alguma inadimplência da contratante? Quando a população ira de fato poder acompanhar a tramitação os processos legislativos pelo o portal câmara em papel? Tais questionamento é em virtude que nesta data completa exatamente 75 dias uteis após a assinatura do contato sem o portal devidamente operacional disponibilizado para população poder acompanhar os processos legislativos e no Edital menciona que a implantação do Software, modelagem de processos de negócio e o treinamento na operação seria de de 60 (sessenta) dias uteis, a partir do recebimento, pela Contratada, da ordem de serviço e ai Diante dos fatos acima narrados venho neste momento cobrar uma resposta por parte da ouvidoria a toda população tremembeenses Sitegrafia https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/pregao-presencial-no-03-2022-processo-adm-no-072-2022/pregao-presencial-no-03-2022-processo-adm-no-072-2022-_-edital-sem-anexos/view Diário Oficial https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4MDI4&v=Moderniza%C3%A7%C3%A3o Calculadora Juridica https://calculojuridico.com.br/calculadora-feriados/
Localizado em e-SIC/Ouvidoria