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João de Souza Pereira
por Assessor publicado 28/07/2020
Vereador
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 01° Legislatura
João Ribeiro dos Santos
por Assessor publicado 28/07/2020
Vereador
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 01° Legislatura
Jogo beneficente das campeãs da libertadores de futsal feminino em Tremembé
por Assessor publicado 27/07/2022
Justiça Eleitoral de Tremembé está com atendimento presencial suspenso
por Assessor publicado 16/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Justificativa
por Assessor última modificação 29/04/2020 09h08
Olá gostaria de saber o porque do nome da Avenida Marisa Macedo Oliveira. Estamos fazendo uma pesquisa escolar. Atenciosamente. Neuza (12) 981415339 ou neuza.barbosa@ucb.org.br
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Kodak encaminha emenda impositiva para exames e veículos
por Assessor última modificação 03/06/2022 09h57
👉 O vereador Paulinho Kodak anunciou nesta semana que destinará 100% da sua emenda impositiva para a saúde do município. Parte desse benefício será para compra de duas ambulâncias de pequeno porte, uma para a região do Maracaibo e o outro veículo será para os ESFs e o restante da emenda será para custeio de exames de sangue, endoscopia, colonoscopia e ultrassom. Os veículos serão adquiridos em parceria com as emendas impositivas dos vereadores Adriano Santos e Silvinho. ✅ Como já informado em outras matérias, a partir de 2021, nossos vereadores terão a disposição a emenda impositiva, que prevê a reserva de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior para realização de obras e serviços indicados pelos vereadores, sendo que a metade desse percentual deverá ser destinado a saúde e a outra metade para segurança, obras, ação social, entre outras finalidades. 📢 ‘’Devido a grande espera dos pacientes em relação aos exames, destaco que metade da emenda é obrigatório destinar para área da saúde, e o restante poderia destinar a outras melhorias. Contudo, considerando o momento e as demandas, entendo que a saúde é prioridade este ano. Precisamos zerar essas filas de espera!’’ - finalizou Kodak.
Solicitação Legislação Municipal
por Assessor última modificação 03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação Legislação para poda e supressão de árvores em logradouros em edificação pública ?
por Assessor publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 08h52
1)Nossa cidade possui alguma lei, projeto de lei em andamento na Câmara para tratar acerca de um Plano de Arborização Urbana (Áreas Verdes)? 2)Possuímos alguma lei municipal que disciplina o plantio e o replantio de árvores en situações que a mesma passar por uma supressão? 3)Nossa cidade possui alguma lei municipal, portaria ou decreto que venha delimitar a função do responsável técnico e quem é tal profissional (eng.agronomo, eng ambiental...) que imite o laudo para autorização de alvará de poda, supressão de árvore? 4)Existe algum projeto de lei para o cadastramento arbóreo das árvores localizado em logradouros de via públicas? Afinal como cidadão precisamos saber se a nossa secretaria do Meio Ambiente possui algum profissional devidamente amparado em lei que venha emitir as autorizações para podas, se tal funcionário é devidamente amparado dentro de alguma legislação municipal,que descreve suas atribuições e competência frente ao cargo que ocupa! 5) Existe alguma lei em andamento nesta casa legislativa para endurecer quem procede corte irregular de árvores 🌳 em nossa cidade? At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Lei Complementar nº 373 de 03 de Novembro de 2021
por Assessor última modificação 10/11/2021 11h07
"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo parágrafo único e dá outras providências."
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2021
Lei de autoria do Vereador Godoi prevê 100% de anistia para a população de Tremembé
por Assessor publicado 16/08/2022