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Horário de Acessor Comisisonado

por Assessor publicado 23/03/2026 12h31, última modificação 23/03/2026 12h31

Gostária de saber se acessor comisisonado deve cumprir carga horaria, pois diversas vezes, vi alguns passeando na rua, em comercios, nao cito nomes, pq podem estar de férias, mas tenho como importante saber.

: 18/03/2026 14h58
: Sugestão
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20260318145836
: Resolvida

Respostas

1

: ass
: 23/03/2026 12h30
: Tramitando

Prezado,

Em atenção à solicitação encaminhada a esta Ouvidoria, esclarecemos que o assessor comissionado cumpre uma jornada de 40 horas semanais, permanecendo à inteira disposição do vereador que o nomeou e atuando sob a supervisão direta deste para o desempenho das atividades parlamentares.

É fundamental ressaltar que o cumprimento desta carga horária não se restringe ao ambiente físico do gabinete ou ao trabalho em um computador, mas se estende às diversas atividades externas inerentes ao mandato, como o acompanhamento do vereador em reuniões, o contato direto com a comunidade nos bairros, a participação em audiências e a representação em eventos, sendo a natureza de suas atribuições essencialmente dinâmica e externa, o que justifica a adoção de um sistema de controle de frequência flexível e compatível com tais atividades.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Tremembé

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