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e-SIC/Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/01/2016 09h33, última modificação 15/10/2025 15h02
Tipos de atendimento: Whatsapp do Povo / Telefone - (12) 3672-3156/ Email: ouvidoria@tremembe.sp.leg.br/ Site:https://www.tremembe.sp.leg.br/ Presencialmente - Rua Senhor Bom Jesus, 145 - Centro Tremembé-SP, CEP 12120-029. Atendimento das 8h às 17h/ (OBSERVAÇÃO: Para denúncias anônimas preencha os campos obrigatórios do formulário com a letra "x"). Regulamentação da Lei de Acesso à informação LAI: https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/resolucoes/resolucao-ndeg-209-lei-de-acesso-a-informacao/view

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações. Resolvida 11/10/2019 22/10/2019 16h11
Legislação Municipal Resolvida 24/09/2019 03/10/2019 15h39
Farmácia Populares Resolvida 11/06/2019 12/06/2019 14h08
Lei que alterou a denominação de ruas Resolvida 02/05/2019 29/05/2019 16h37
Solicitação de disponibilização do Decreto Municipal n.º 5482/18 Resolvida 24/05/2019 29/05/2019 16h34
Homeschooling Resolvida 16/04/2019 29/05/2019 16h34
Cruzamento - Desvio estrada Tremembé X Taubaté Resolvida 15/10/2018 08/04/2019 14h43
Lombada - rua Antenor vargas Jardim dos Eucaliptos Resolvida 20/03/2018 08/04/2019 14h42
O STF decidiu, recentemente, que viola o direito de petição, previsto no art. 5º da Constituição Federal, a exigência de recolhimento de taxa para emissão de certidão em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, porquanto essa atividade estatal está compreendida por regra imunizante de natureza objetiva e política. Resolvida 18/07/2018 08/04/2019 14h37
melhoramento em campo de futebol Resolvida 05/11/2018 08/04/2019 14h30
SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE PROJETO DE LEI Resolvida 27/03/2019 08/04/2019 14h29
câmeras de fiscalização na Serra da Cantareira Resolvida 26/02/2019 12/03/2019 14h58
Gestão, Conselhos e Orçamento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h35
Desenvolvimento Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h33
Mobilidade Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h33
Esporte Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h30
Cultura e Turismo Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h30
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h29
Saúde Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h29
Educação Resolvida 28/01/2019 13/02/2019 14h28
Solicitação de Lei Resolvida 16/04/2018 30/01/2019 15h17
Código Tributário Municipal - Tremembé (Aliq Serv 7.16) Resolvida 19/02/2018 30/01/2019 15h17
TAXAS ILEGAIS COBRADAS Resolvida 18/07/2018 29/01/2019 15h05
Manutenção na praca localizada na rua poços de caldas proximo a CIA de policia no parque das Fontes" SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS" Resolvida 09/04/2018 22/01/2019 11h31
Solicitação de nome de praça no parque das fontes Resolvida 09/04/2018 22/01/2019 11h27
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