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PEDIDO DE URGÊNCIA : Inspeção em todos bancos, brinquedos e qualquer equipamento nas áreas de lazer em nosso município ( parque , praça...)

por Assessor publicado 15/09/2025 11h30, última modificação 15/09/2025 11h30

OFÍCIO Nº ___/2025 Tremembé, 15 de setembro de 2025. À Ouvidoria da Câmara Municipal de Tremembé Assunto: Solicitação de providências quanto à segurança dos bancos e brinquedos em praças públicas. Senhor Ouvidor, Eu, Edson Bispo, brasileiro, jornalista e enfermeiro, suplente de vereador pelo Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2024 em Tremembé, venho, com o devido respeito, no exercício do direito constitucional de petição, previsto no art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, e amparado pela Resolução nº 182, apresentar o seguinte relato e solicitação: Na noite de domingo, 14 de setembro de 2025, durante minha internação no Pronto Atendimento Municipal Paulo Barbosa Rangel, presenciei um fato que me trouxe grande preocupação: uma criança, valente e corajosa, deu entrada na unidade com um corte profundo e extenso na perna, ocasionado por um ferro exposto em um banco da praça da igreja. É inadmissível que espaços públicos de lazer, destinados a nossas famílias, ofereçam riscos tão sérios à saúde e à integridade das pessoas. Esse episódio nos traz um alerta urgente: 1. Que os pais e responsáveis redobrem a atenção ao permitir que seus filhos utilizem brinquedos e bancos de praças; 2. Que esta Casa Legislativa, por meio de seus vereadores, vereadoras e assessores, realize inspeções periódicas não apenas na praça da igreja, mas também em todos os parques e equipamentos públicos da cidade. Diante disso, solicito à Ouvidoria da Câmara Municipal de Tremembé que promova requerimento junto à Prefeitura, para que sejam prestados esclarecimentos sobre: 1. Quando ocorreu a última vistoria oficial nos bancos, brinquedos e demais equipamentos públicos da praça da igreja? 2. Qual a periodicidade definida pela Prefeitura para inspeções preventivas em praças, parques e áreas de lazer? 3. Existe algum laudo técnico recente que comprove a segurança estrutural desses equipamentos? 4. Qual o procedimento de manutenção adotado quando há denúncia ou identificação de risco em praças públicas? 5. Há dotação orçamentária prevista especificamente para reparo, substituição e modernização de brinquedos e bancos em áreas de lazer? É preciso garantir que nenhuma outra criança ou cidadão sofra acidentes evitáveis em locais que deveriam proporcionar lazer e segurança. Peço, assim, que esta solicitação seja recebida, registrada e encaminhada aos órgãos competentes, com a devida fiscalização desta Ouvidoria. Atenciosamente, Edson Bispo 🔰 Vereador Suplente – Partido Liberal 📞 (12) 98862-9208 💬 Sugestão, reclamação ou denúncia: escreva para mim no WhatsApp.

: 15/09/2025 06h20
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20250915062001
: Resolvida

Respostas

1

: ass
: 15/09/2025 11h30
: Tramitando

Prezado(a) Senhor(a),

Acusamos o recebimento de sua manifestação encaminhada a esta Ouvidoria.

Esclarecemos que a Ouvidoria não possui obrigação legal de encaminhar requerimentos ao Poder Executivo, nos termos do REsp nº 1.857.098/STJ (Transparência Ativa), sendo sua atuação restrita às atribuições previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Outrossim, informamos que o canal direto ao Poder Executivo, para encaminhar a demanda: https://gpmodtremembe.presc[…]05:100110:::::P0_ENTIDADE:1

No presente caso, solicitamos a gentileza de informar o local exato do ocorrido, a fim de possibilitar melhor compreensão da demanda e eventual orientação ao setor adequado.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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