Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.

Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.

De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.

Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.

Os Vereadores resolveram em decisão unânime apresentar projeto de lei revogando as Leis anteriores aprovadas, no que tange a discussão sobre valores dos detentores de cargo políticos.

"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".

“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO