lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Compementar N° 313 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre alteração de referências, alteração de denominação de função, alteração de denominação de chefia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 013/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 011/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.450, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h22
De autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 10h26
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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