-
Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak
-
por Legislativo
—
última modificação
01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2022
-
Lei n° 6.149, de 27 de março de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche
-
por ofc
—
última modificação
04/06/2025 10h10
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elienai Carneiro de Souza.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2025
-
Lei n° 6.147, de 27 de março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Expedito Luiz de França.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2025
-
Lei N° 4.314 de 11 de novembro de 2016 - Rua Luzia dos Santos Salgado Lemes
-
por trf
—
última modificação
28/07/2017 10h38
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016
-
Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 11h17
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5871/2024
-
por ofc
—
última modificação
27/03/2024 13h17
Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
-
Projeto de Lei nº 033/2025
-
por ofc
—
última modificação
23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
-
Lei n° 4.633 de 07 de novembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2018
-
Lei Complementar N° 311 de 06 de setembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/09/2017 15h30
Dispõe sobre aplicação de Multa no caso de não observância a qualquer dever instrumental imposto pela legislação tributária.Localizado em Leis … Leis Complementares 2017