Projeto de Lei Complementar nº 002/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h36
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei Complementar n° 441, de 29 de abril de 2025: por ofc — última modificação 07/05/2025 12h13
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 376, de 16 de março de 2022: por ofc — última modificação 29/03/2022 15h03
Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei nº 5.310, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 13-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h25
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei N° 4.341 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 2° do artigo 13, da Lei Municipal n° 4.284, de 12 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei nº 5.409, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 056/2022 - de autoria do Vereador Silvinho: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h53
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 01 - Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Vereador Anderson Aparecido de Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 18/11/2022 10h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM - COM SUBSTITUTIVO.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 452