lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Complementar n°435, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi-
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h48
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h17
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h27
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h26
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Lei N° 4.327 de 02 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.226, de 17 de dezembro de 2015, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h26
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o art. 16-B na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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