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Projeto de Lei nº 068/2022
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por ofc
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última modificação
06/12/2022 11h34
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli. - COM SUBSTITUTIVOLocalizado em Processo Legislativo … 2022 Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
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Lei nº 5.466, de 03 de novembro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2022
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Projeto de Lei Ordinária 057 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2022 13h39
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei nº 075/2022
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por ofc
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última modificação
14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.Localizado em Processo Legislativo … 2022 Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
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PROJETO DE LEI N° 93-2023
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por trf
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15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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Projeto de Lei nº 061/2022
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por ofc
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última modificação
26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.Localizado em Processo Legislativo … 2022 Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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PROJETO DE LEI N° 68-23
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por trf
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21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de TremembéLocalizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
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Lei nº 5.692, de 11 de julho de 2023
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por ofc
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última modificação
18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
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Lei n° 5.762, de 31 outubro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
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Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2022