lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.447, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h29
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
por ofc — última modificação 27/01/2023 13h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Arquivo Lei n° 5.758 de 31 de Outubro de 2023
por trf — última modificação 08/11/2023 14h37
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.718, de 31 de Agosto de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.755, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 5.631 de 02 de Maio de 2023
por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei n° 5.566 de 14 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 117/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 116/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h27
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.574, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 110/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Lei Complementar n° 403/2023 - De autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 10/04/2023 15h36
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
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