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Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020
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Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
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126.ª Sessão Ordinária: por trf — publicado 17/02/2016
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
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O que é uma Lei?: por trf — publicado 17/02/2016
O menino maluquinho visitou o Senado Federal e aprendeu um monte de coisas sobre o sistema democrático representativo do Brasil. E o melhor: ele contou tudo o que aprendeu aqui
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Lei N° 4.222 de 27 de novembro de 2015: por trf — última modificação 16/02/2016 14h46
"Cria a Semana Esportiva para Portadores de Deficiência e dá outras Providências."
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Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015: por trf — última modificação 16/02/2016 14h45
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências."
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Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015: por trf — última modificação 16/02/2016 14h44
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."
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Lei Complementar N° 292 de 10 de agosto de 2015: por trf — última modificação 16/02/2016 14h39
"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação de solo de Tremembé, e dá outras providências."
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Reunião das Comissões de 11.02.2016: por trf — publicado 16/02/2016 — última modificação 16/02/2016 09h43
A Reunião das Comissões Permanentes, datada de 11 de fevereiro de 2016, deu parecer favorável a criação da lei que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal e cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.
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125.ª Sessão Ordinária: por trf — publicado 15/02/2016
A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo
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