Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
1ª Semana da Conscientização do Autismo em Tremembé
por
Assessor
—
publicado
01/04/2022
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Entrega das Carteiras do Autista
por
Assessor
—
publicado
27/09/2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Marcação de consultas em 20 dias e resultado de exames em até 10 dias
por
Assessor
—
publicado
06/06/2023
Aviso de Contratação
por
Assessor
—
publicado
26/01/2024
Objeto: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo de Referência.
Aditivo Nº 08-2024 _ Autoriza Prorrogação Contratual
por
Legislativo
—
última modificação
14/05/2024 10h28
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 1 (um) mês.
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
Aditivo nº 08-2024 _ EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA - EPP (Proc. nº 42/23)
Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08-2023) - Autorização Presidência
por
Legislativo
—
última modificação
23/02/2024 09h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08/2023) _ Higienização, conservação e lavagem de veículos oficiais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
por
trf
—
última modificação
30/08/2022 15h15
“Dispõe sobre a instituição do Sistema Tributário Municipal”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Pedido de Reexame completo
por
trf
—
última modificação
21/10/2021 16h02
Localizado em
Transparência
/
Contas Municipais
/
Contas 2016
Código Tributário Municipal.pdf
por
trf
—
última modificação
27/02/2018 08h25
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2007
Aditivo Nº 07-2024 _ Autoriza Contratação
por
Legislativo
—
última modificação
25/04/2024 14h20
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Localizado em
Transparência
/
…
/
TERMOS ADITIVOS
/
Aditivo nº 07-2024 _ BRUNA APARECIDA NEVES ROSA (Proc. nº 31/23)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
361
362
363
[
364
]
365
366
367
...
373
Voltar para o topo