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Projeto de Lei nº 100/2022: por ofc — última modificação 03/06/2022 16h31
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Resumo da 46º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 09/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 5.449, de 10 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Lei n° 5.361 de 07 de junho de 2022: por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei N° 4.397 de 06 de setembro de 2017: por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0040 - Suporte Administrativo da Diretoria de Tributação, constante da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018.
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Lei nº 5.417, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 63-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h35
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Vinícius Toledo Santos’.
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Agora é lei o direito de acompanhantes em consultas ginecológicas em Tremembé: por Assessor — publicado 09/02/2023
Lei N° 4.246 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h35
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 3° e aos incisos I e II do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 2.435, de 14 de abril de 1998, alterada pela Lei Municipal n° 2.442, de 21 de agosto de 1998.
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Lei nº 5.416, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 62-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior’.
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Lei nº 5.415, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 61-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h33
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Edson Augusto Godoi’.
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