Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.259 de 19 de Janeiro de 2022 - Projeto de Lei n° 01-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por trf — última modificação 29/06/2022 13h30
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pedro do Amaral
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h55
"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por ofc — publicado 11/10/2022
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências".
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Cópia integral de Processo Legislativo - Urgente
por Assessor — última modificação 02/07/2020 13h58
Senhor ouvidor Dr. Julio Bokor Vieira Xavier, nos termos do art. 11 da Lei nº 121.527/2011 , solicito cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 4844/2020 de 14.04.2020, para fins judiciais. Esclareço que o fornecimento poderá ser de forma digital, ao e-mail: byaline@uol.com.br Atenciosamente LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal
por Assessor — publicado 03/03/2022
Considerando Artigo. 4º, XLI cominado de nossa Lei Orgânica Considerando Artigo 40º Parágrafo Único, VII cominado com ARTIGO 100, §1 de nossa Lei Orgânica, que menciona acerca da Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal. É inadmissível acreditar que uma cidade como a nossa com 48.228 pessoas ao menos possui uma Lei Orgânica instituidora da Guarda Municipal. Enquanto municípios com população inferior já tem até Guarda Civil com força especial e Canil já instalado no município em plena atividade! Diante da presente necessidade que encaminho a presente ideia para poder ser apreciada por parte dos parlamentares para implementar a GCM em Tremembé.
Localizado em Banco de Ideias
Arquivo Lei n° 5.352 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 30-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por trf — última modificação 12/04/2023 16h10
Altera o inciso II do artigo 4° da Lei Municipal n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 373 de 03 de Novembro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h07
"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo parágrafo único e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo object code Lei n° 5.222 de 15 de dezembro de 2021 - Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do Vereador Ricardo Toledo
por trf — última modificação 28/01/2022 11h13
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 09/04/2024 12h56
Dá nova redacção ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 4.655 de 31 de Janeiro de 2019
por trf — última modificação 05/02/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos Anexos à Lei Municipal Lei n° 4.411, de 04 de outubro de 2017 a qual versa sobre o Plano Plurianual do Município de Tremembé, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 364