Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3701 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Convite Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 _ EDITAL
por Legislativo última modificação 05/08/2022 11h25
OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro - CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Data da Entrega dos Envelopes: 18 de agosto de 2022, quinta-feira - Horário: 10h00. Data da Abertura dos Envelopes: 18 de agosto de 2022, quinta-feira - Horário: 10h15.
Localizado em Transparência / / 2022 / Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022)
Arquivo object code Proc. Administrativo nº 63/2023 (Convite Nº 02-2023) _ EDITAL REPETIÇÃO
por Legislativo última modificação 28/09/2023 11h51
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento e planejamento de acervo documental da Câmara Municipal de Tremembé. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP: 12.120-029. A sessão será conduzida pelo Presidente da Comissão designado, Sr. Luiz Eduardo Alvarenga, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.
Localizado em Transparência / / Licitações / CONVITE Nº 02/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 63/2023
Arquivo Convite nº 01/2022 (Processo Adm. nº 050/2022) _ EDITAL
por Legislativo última modificação 11/11/2022 11h47
EDITAL
Localizado em Transparência / / 2022 / Convite nº 01/2022 (Processo Adm. nº 050/2022)
Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
por Legislativo última modificação 31/07/2023 13h27
OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. SETOR DEMANDANTE: Secretaria. DATA ABERTURA: 17 de julho de 2023.
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Solicitação Assessoria Jurídica| Inscrição da Tribuna do Povo por formulário no site possui algum impedimento legal?
por Assessor publicado 01/09/2022 última modificação 20/09/2022 11h39
Acredito que para ser a casa do povo não pode ser apenas por meio do marketing e sim de fato implementar meios para poder facilitar a vida do povo para ter acesso a Tribuna do Povo na casa do Povo! Desta forma Para poder aperfeiçoar, estimular o exercício da cidadania na qualidade de cidadão deste município venho meio desta ouvidoria solicitar um parecer técnico ao Jurídico desta casa de lei. Gostaria de saber por parte do jurídico se tem algum impedimento legal que venha impedir adotar o regime de inscrição da Tribuna do Povo por meio de inscrição online por formulário semelhante o que já é feito pela Câmara Municipal Florianópolis que estão fomentando população de praticar a sua cidadania? https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeb1YwHyUWD36jgFnwEAuvE5KmaIXb9Hjh2W2jgueiEnXKk4Q/viewform?fbzx=-8508750703719839568
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Vereadores solicitam vagas de estacionamento para autistas em Tremembé
por Assessor publicado 07/08/2023
Arquivo Proc. nº 86-2023 - Aviso de Contratação Direta e anexos.
por Legislativo última modificação 30/11/2023 15h29
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 86/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Arquivo Proc. nº 86-2023 - Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 30/11/2023 15h27
Localizado em Transparência / / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 86/2023
Arquivo Octet Stream Proc. nº 29-2023 _ Extrato Contratação Direta
por Legislativo última modificação 12/04/2023 13h26
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 29/2023
Arquivo object code Homologação _ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2023 (PROC. Nº 64-23)
por Legislativo última modificação 09/10/2023 10h14
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo: 64/2023