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Arquivo PDF document Lei N° 4.409 de 28 de setembro de 2017.pdf
por trf — última modificação 02/10/2017 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.410 de 29 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h32
Regula as atividades dos guardadores de carro "flanelinhas" no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.411 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.412 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.413 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.414 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.415 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 29/01/2018 09h54
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Gestão Documental
Arquivo Lei N° 4.415 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.416 de 16 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Municíio da Estância Turística de Tremembé a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.417 de 18 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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