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Arquivo Lei N° 4.414 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.415 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 29/01/2018 09h54
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Gestão Documental
Arquivo Lei N° 4.415 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h33
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.416 de 16 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Municíio da Estância Turística de Tremembé a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.417 de 18 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.418 de 18 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissao de divida, mediante parcelamento, com a empresa Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.419 de 18 de outubro de 2017
por trf — última modificação 27/10/2017 14h10
Dispõe acerca do encaminhamento de prestação de contas por parte das organizações, associações e instituições do terceiro setor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.420 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.421 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.422 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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