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Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017
por
trf
—
última modificação
05/05/2017 15h37
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO - BRA
por
trf
—
última modificação
28/07/2017 09h37
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - MARIA JOSÉ DE JESUS LIMA
por
trf
—
última modificação
28/07/2017 09h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.363 de 05 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h45
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.365 de 09 de maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. PAULO CASAGRANDE
por
trf
—
última modificação
28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4.366 de 11 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4.367 de 11 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4.368 de 11 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4.369 de 11 de maio de 2017
por
trf
—
última modificação
17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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