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Lei N 5.052, de 28 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por
Legislativo
—
última modificação
03/12/2021 13h38
Dispões sobre a denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Santa Paula.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei N 5.053, de 28 de Abril de 2021
por
Legislativo
—
última modificação
04/05/2021 14h02
Dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei n ° 5.750 de 18 de Outubro de 2023
por
trf
—
última modificação
23/11/2023 10h50
Institui o Programa Municipal de Diretrizes para apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Efeitos Supensos - ADI: Proc. n° 2288917-74.2023.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n. 6.131- de 20 de março de 2025- Emenda Impositiva da Vereadora Daniela Gonçalves Ribeiro.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Daniela Gonçalves Ribeiro
Lei n. 6.134- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva da Vereadora Daniela Gonçalves Ribeiro.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Daniela Gonçalves Ribeiro
Lei n. 6.142- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Diogo Naressi dos Santos.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Diogo Naressi dos Santos
Lei n. 6.143- de 27 de marco de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 11h51
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Cesar Augusto Marques
Lei n. 6.144- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva da Vereadora Daniela Gonçalves Ribeiro.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Daniela Gonçalves Ribeiro
Lei n. 6.145- de 27 de março de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Silvio Monteiro
Lei n. 6.153- de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
por
Legislativo
—
última modificação
10/03/2026 12h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Paulo Roberto dos Santos Junior
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