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Arquivo Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h02
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.175 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h09
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.176 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h11
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h13
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h20
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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