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Arquivo Lei N° 4.133 de 24 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h34
Institui área proibida para o uso de motos aquáticas (JET SKY) e barcos a motor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.134 de 27 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h39
Dispõe sobre denominação de Auditório do Centro Cultural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.135 de 04 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h49
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h57
Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h07
Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.138 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h10
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h13
Cria a Comenda "PROFESSOR COMPROMETIDO" do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.140 de 12 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h17
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do ano e Servidor Público Municipal padrão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.141 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h21
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.142 de 19 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 11h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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