Câmara de Tremembé

Requerimento Nº 053-2017: por trf — última modificação 22/01/2018 14h52
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, solicita, ao Executivo, informações sobre o cumprimento da lei nº 1.881 de 10 de julho de 1990. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Requerimento nº 062/2019: por ofc — última modificação 12/11/2019 11h39
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo sobre a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de sua autoria, bem como manifestação do Conselho Municipal de Educação. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé: por trf — última modificação 20/12/2022 16h42
Localizado em Leis / Regimento Interno
Resolução n° 204: por trf — última modificação 12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Resoluções
Resolucao ndeg 209 - Lei de Acesso a Informacao: por trf — última modificação 18/07/2024 15h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Acesso a Informação Municipal
Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação: por trf — última modificação 20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Resoluções
Resumo da 16º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 19/05/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 18º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 02/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 19º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 09/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo da 20º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 23/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias

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