Câmara de Tremembé

Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 02/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 07/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 02/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 04/04/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 28/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Proposituras (Página Antiga): por trf — publicado 08/08/2018 — última modificação 02/01/2023 13h01
Proposituras dos Senhores Vereadores tais como: indicações, requerimentos, moções e projetos de lei.
Localizado em Processo Legislativo
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021: por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre a supressão do artigo 95 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022: por Assessor — publicado 18/10/2022 — última modificação 18/10/2022 12h52
Solicito cópia da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 001/2022, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Anderson Godoi e outros (1), bem como do respectivo parecer da Comissão de Justiça e Redação (2) e do parecer da Comissão Especial designada para o exame do mérito da proposição (3), apresentados na forma do artigo 175, §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Localizado em e-SIC
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos

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