Câmara de Tremembé

Proc. de Compra Nº 60-2025 _ DESPACHO - Desclassificação 2ª colocada: por Legislativo — última modificação 16/12/2025 14h19
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA DE JOVENS EM TREMEMBÉ: por Assessor — publicado 04/02/2026
A Câmara Municipal de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, de autoria do vereador Cesar Augusto Marques, que institui o Programa Vale-Livro como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre crianças e jovens da rede municipal de ensino.
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Proc. de Compra Nº 07-2026 _ Autoriza Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 20/03/2026 12h16
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
Aditivo Nº 01/2026 (Proc. de Compra Nº 55/2025) _ Autorização Termo Aditivo: por Legislativo — última modificação 27/02/2026 14h33
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo Nº 01/2026 _ M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME (Proc. de Compra Nº 55/2025)
Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Autoriza Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 30/10/2024 14h23
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
Proc. de Compra Nº 20-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 18/06/2024 11h18
Protocolo nº: 4419/2024 Processo de Compras: 20/2024 Dispensa de Licitação: 14/2024 Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/06/2024 Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 20/2024 _ DISPENSA Nº 14/2024
Aditivo nº 06-2026 _ BOLDER_MEDICAL_LTDA (Proc. nº 06-2025) - Autorização Presidência: por Legislativo — última modificação 05/05/2026 11h52
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo Nº 06-2026 _ BOLDER MEDICAL LTDA (Proc. Nº 06-2025)
Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Autoriza Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 30/10/2024 14h23
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
CIRCUITO DE CICLISMO TREMEMBEENSE: por Assessor — publicado 04/02/2026
A Câmara Municipal de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, de autoria do vereador Alan Pablo Rabelo (Bode Lanches), que institui no Calendário Oficial do Município o “Circuito de Ciclismo Tremembeense".
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Despacho / Decisão Administrativa: por Legislativo — última modificação 10/10/2025 09h05
A Agente de Contratação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições, torna pública a decisão proferida nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 35/2025, que objetiva a contratação de serviços de internet. Fica indeferido o pedido de reabertura de prazo para apresentação de documentos, formulado pela empresa classificada em primeiro lugar, NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, e, por consequência, declara-se a sua inabilitação no certame. A decisão fundamenta-se no descumprimento do prazo para envio da documentação de habilitação, estabelecido em sessão pública, e na estrita observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, conforme as regras do Aviso de Contratação e o art. 64 da Lei nº 14.133/2021. O processo terá prosseguimento com a convocação e análise da documentação da licitante classificada em segundo lugar.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)

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