Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022
por ofc última modificação 11/10/2022 12h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2022
Aviso de Contratação
por Assessor publicado 26/01/2024
Objeto: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificações constantes em Termo de Referência.
Arquivo audio/x-realaudio Proc. nº 25-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Termo Abertura
por Legislativo última modificação 28/02/2023 14h19
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 25/2023
Arquivo Octet Stream Proc. Administrativo nº 63/2023 (Convite Nº 02-2023) _ Despacho Presidência
por Legislativo última modificação 28/09/2023 11h45
Licitação fracassada - repetição.
Localizado em Transparência / / Licitações / CONVITE Nº 02/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 63/2023
Arquivo Proc. de Compra Nº 23-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 04/07/2024 08h11
Protocolo nº: 4611 Processo de Compras: 23/2024 Dispensa de Licitação: 18/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/07/2024 Objeto: Aquisição de tonners (originais) para impressora monocromática HP 4103. Valor Referencial: o valor estimado para essa contratação foi de R$ 1.292,30 (mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 23/2024 _ DISPENSA Nº 18/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 38-2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 19/11/2024 12h03
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 5.924, de 23 de maio de 2024 e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 28/11/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço. EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: sim 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de headsets para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 38/2024 _ DISPENSA Nº 90008/2024 (ELETRÔNICA)
Fim do voto secreto na Câmara de Tremembé
por Assessor publicado 23/03/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document relatorio-termo-aceite-92937905900052025-PREGAO.pdf
por Legislativo última modificação 15/12/2025 15h03
Localizado em Transparência / / Processo de Compra Nº 18/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 / Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ RELATÓRIOS
Arquivo Acordão 2022
por trf última modificação 04/09/2025 12h02
Localizado em Transparência / Contas do Legislativo / Contas do Legislativo - 2022
Arquivo Proc. de Compra Nº 18/2025 (Pregão Nº 90005/2025) _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 10/12/2025 10h59
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 18/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90005/2025