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Arquivo object code Proc. nº 15-2023 _ Termo de Ratificação
por Legislativo última modificação 31/03/2023 10h34
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 015/2023
Arquivo object code Proc. nº 75-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 29/09/2023 08h25
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 75/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023
Arquivo Octet Stream Proc. nº 015-2023 _ Aviso de Contratação e Termo de Referência
por Legislativo última modificação 03/03/2023 11h46
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 015/2023
Arquivo object code PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL RETIFICADO
por Legislativo última modificação 06/06/2024 11h56
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). - DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. - MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. - ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Portaria nº 043/2019
por ofc publicado 14/06/2019 última modificação 31/03/2021 12h58
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Legislação Municipal
por Assessor última modificação 03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em e-SIC
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
por Legislativo última modificação 03/07/2024 08h58
Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO E INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
por Legislativo última modificação 14/10/2025 11h00
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Indicação n°64- Renato Vargas
por ofc última modificação 14/02/2023 17h50
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que encaminha Projeto de Lei ao Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2023
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 40-2025 _ Despacho Agente de Contratação
por Legislativo última modificação 11/08/2025 09h57
Objeto: Aquisição de 01 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos. Fundamento legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Revogação por conveniência e oportunidade, em razão do fracasso do certame, não tendo sido possível obter proposta válida e habilitada para adjudicação e contratação. Determinação: A autoridade competente deliberará sobre a aquisição do objeto por meio do procedimento simplificado previsto no Ato da Mesa nº 06/2025, observadas as exigências de documentação e justificativas nele estabelecidas. Data: 11/08/2025. Setor de Licitações e Compras – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 40/2025 _ Dispensa Nº 90009/2025 (Eletrônica)