Câmara de Tremembé

Requerimento 197 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 04/08/2021 08h23
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a lei de fração do carnê do IPTU, reiterando o requerimento n° 026/2021.
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Requerimento 199 - Godoi: por Legislativo — última modificação 06/09/2022 12h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre a regulamentação, andamento e aplicação da Lei 5.330/2022, que dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência”, na forma que especifica.
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Requerimento 205 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 27/09/2022 12h47
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações com base no contrato n° 102/2015 e Lei Complementar n° 299, de 11 de agosto de 2016.
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Requerimento 228 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 31/08/2021 12h22
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020, na forma que especifica.
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Requerimento 235 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 14/09/2021 13h31
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020.
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Requerimento 260 - Godoi: por Legislativo — última modificação 19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
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Requerimento 272 - Godoi: por Legislativo — última modificação 19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.
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Requerimento 307 - Godoi: por Legislativo — última modificação 10/11/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações se a lei nº 4.410 de 29 de setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada, reiterando o requerimento nº 172/21.
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Requerimento 354 - Godoi: por Legislativo — última modificação 14/12/2021 13h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre o natal iluminado, lei n° 5.197/2021.
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Requerimento n° 008-2021 - Ricardo Toledo: por trf — última modificação 12/02/2021 11h25
REQUERIMENTO N° 008/20211 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre limites impostos pela Constituição Federa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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