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Arquivo Projeto de Lei nº 065/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2025
por ofc — última modificação 19/11/2025 15h55
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 067-2022
por trf — última modificação 16/09/2022 14h50
“Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “; - De autoria da Senhora Nilza Remi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2025
por ofc — última modificação 14/03/2025 12h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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