Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 166/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 166/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 167/2022
por ofc — última modificação 30/09/2022 09h49
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 167/2023
por ofc — última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 167/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.226, de 28 de maio de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2022
por ofc — última modificação 30/09/2022 09h49
De autoria do Chefe do Executivo que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.073, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h22
De autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 432 433 434 [435] 436 437 438 ... 481