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Arquivo Projeto de Lei nº 020/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Osória Moreira da Silva Ribeiro. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2026
por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA e outras limitações de sensibilidade, no município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Arquivo Projeto de Lei Nº 021-2018
por trf — última modificação 25/10/2018 09h54
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h14
Estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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