-
Moção 02 - Diego Protetor
-
por Legislativo
—
última modificação
27/04/2021 14h36
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MOÇÕES
/
2021
-
Requerimento 102 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
20/04/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a autorização do doação de área institucional realizada através da Lei 3.980/2014.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
FAQ - Perguntas Frequentes
-
por Interlegis
—
publicado
13/06/2017
—
última modificação
30/10/2019 17h29
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
-
Requerimento 153 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
01/06/2021 12h47
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o reajuste salarial da Prefeitura aprovado no autógrafo da lei complementar n° 376/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
Proc. de Compra Nº 36-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
-
por Legislativo
—
última modificação
28/11/2024 15h09
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do setor de Dispensa Eletrônica, com critério licitações e compras, realizará de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 5 de dezembro de 2024.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000041/2024
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
/
PROCESSO Nº 36/2024 _ DISPENSA Nº 90009/2024 (ELETRÔNICA)
-
Requerimento Nº 003-2019
-
por Legislativo
—
última modificação
13/02/2019 11h56
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi Solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1881, de 10 de julho de 1990. – DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2019
-
Indicação 90 - Paulinho Kodak
-
por Legislativo
—
última modificação
15/02/2022 14h35
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei – Rede de Saúde e Farmácia 24 Horas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
INDICAÇÕES
/
2022
-
Requerimento 172 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
22/06/2021 13h54
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações se a Lei n° 4.410 de 29 de Setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2021
-
Requerimento N° 042-2017
-
por trf
—
última modificação
22/01/2018 11h37
De autoria do Senhor Vereador Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre cumprimento da Lei Orgânica Municipal. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2017
-
Requerimento N° 041-2017
-
por trf
—
última modificação
22/01/2018 11h28
De autoria do Senhor Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o cumprimento da Lei Orgânica Municipal. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2017
