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Arquivo Projeto de Lei nº 003/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre denominação de espaço – Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h42
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2026
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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