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Arquivo Projeto de Lei nº 085/2022
por ofc última modificação 29/04/2022 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2023
por ofc última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2023
por ofc última modificação 20/10/2023 11h26
“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2024
por ofc última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2025
por ofc última modificação 21/03/2025 14h09
Institui a frase símbolo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2022
por ofc última modificação 06/05/2022 14h29
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2023
por ofc última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2023
por ofc última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua José Júlio da Cruz” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2024
por ofc última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2025
por ofc última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025