Câmara de Tremembé

Projeto de Lei n° 017-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 017/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de eminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 018-2018: por trf — última modificação 14/09/2018 10h35
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "Serra da Mantiqueira"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 018/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos, de lazer, praças e horto municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 019/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Projeto de Lei n° 019/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h31
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023

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