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Arquivo Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por trf — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por trf — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 5.790, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Portaria Nº 042/2019
por Legislativo — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 10h59
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei n° 054 e 055/2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 346 de 09 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h24
Dispõe sobre programa de valorização do bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 343 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h31
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Tremembé para os anos de 2019/2039.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 067-2022
por trf — última modificação 16/09/2022 14h50
“Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “; - De autoria da Senhora Nilza Remi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
Arquivo Lei nº 5.941, de 24 de junho de 2024 - De autoria do Vereador Cesar
por ofc — última modificação 27/06/2024 14h36
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - ESF VI - Waldemar Júlio Barozzi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 4.837, de 07 de abril de 2020
por ofc — última modificação 17/04/2020 10h49
Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
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