Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 036/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 036/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h22
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 036/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei nº 036/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2024: por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Praça Clóvis Goulart Faria. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Projeto de Lei nº 036/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 036/2025: por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Flávia Moreira de Carvalho Guedes. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 23/06/2025
Projeto de Lei nº 037/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h29
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que "Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

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