Câmara de Tremembé

Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 11h35
Impõe nos processos licitatários para a instalação de Parques de Diversões, a obrigatoriedade de constar cláusula, na forma que dispõe.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024: por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 4.480 de 26 de dezembro de 2017: por trf — última modificação 02/01/2018 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa AF RESINAS E VERNIZES LTDA - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 4.735 de 02 de julho de 2019: por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h13
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei n° 4.645 de 03 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 11/12/2018 15h42
Dispõe sobre a inclusão do REBANHÃO DE CARNAVAL no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei nº 6.397, de 21 de janeiro de 2026: por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021: por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021

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