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Arquivo object code Projeto de Lei 72 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 11h01
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 73 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 74 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 75 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei 76 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 11/11/2022 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 77-2022
por Legislativo — última modificação 29/11/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 86ª Sessão Ordinária - 30-11-2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar 01 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V – Tabela Única de Remuneração, que trata da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar 07 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h57
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar 11 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 384, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar 12 - Godoi
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h34
De autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
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