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Arquivo Lei n° 5.261 de 25 de Janeiro de 2022
por trf — última modificação 29/11/2022 13h43
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Educacionais da rede púbica municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 055 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h38
Institui o Projeto "Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências", equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei Nº 4.354, de 03 de abril de 2017
por trf — última modificação 06/04/2017 09h03
"Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5.883 de 23 de abril de 2024
por trf — última modificação 02/05/2024 10h19
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.253, de 25 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h44
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Flávia Moreira de Carvalho Guedes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h45
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei N° 007-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Solicitação Lei que alterou a denominação de ruas
por Assessor — última modificação 29/05/2019 16h37
Preciso do número e data da Lei que alterou a denominação das vias públicas do loteamento RESIDENCIAL BARÃO DE TREMEMBÉ, especialmente a Rua Três, que consta do cadastro municipal tratar-se da Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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