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Arquivo Lei nº 5.749, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de areia - Bruno Felipe Castilho", localizada na área de lazer da Rua Maria do Carmo Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.765 de 07 novembro de 2023
por trf — última modificação 15/11/2023 13h47
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos, localizada na área de lazer da Rua Alcildes Alves da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.836, de 04 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 12/03/2024 11h09
Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Complementar n° 445 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h01
Dispõe sobre a reorganização da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei nº 5.689, de 28 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 11/07/2023 14h54
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4.221 de 27 de novembro de 2015
por trf — última modificação 16/02/2016 14h45
"Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 4.478 de 26 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa POLLY MELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar 08 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h41
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 31 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h03
Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.207 de 08 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h25
Proíbe fumar nos veículos de transporte coletivo municipal, nas viaturas públicas e no interior de estabelecimentos de ensino e repartições públicas e hospitais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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