Câmara de Tremembé

Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 10h57
Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 5.651 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Silvio Monteiro: por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei Complementar n° 333 de 25 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h03
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei n° 6001 de 13 de setembro de 2024: por trf — última modificação 29/05/2025 16h33
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 057/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Lei nº 4.869, de 13 de maio de 2020: por ofc — última modificação 22/05/2020 10h06
Fixa regras de distribuição de panfletos nas ruas, no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé e fixa outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020: por ofc — última modificação 08/05/2020 13h56
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Lei nº 4.947, de 07 de outubro de 2020: por ofc — última modificação 07/12/2020 13h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei n°077/2023: por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 018/2023: por ofc — última modificação 03/02/2023 14h40
De autoria do Vereador Adriano dos Santos e outro, que dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023

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