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Arquivo Proc. de Compra Nº 04-2025 _ NOTA EMPENHO 253/2025
por Legislativo última modificação 07/05/2025 09h28
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
Arquivo Lei nº 5.772, de 16 de novembro de 2023
por ofc última modificação 01/12/2023 15h48
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.420 de 1° de novembro de 2017
por trf última modificação 14/11/2017 09h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 5.860, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.858, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc última modificação 23/05/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 55 - Renato Vargas Netto
por Legislativo última modificação 29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015
por trf última modificação 11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015
por trf última modificação 18/01/2016 11h35
Impõe nos processos licitatários para a instalação de Parques de Diversões, a obrigatoriedade de constar cláusula, na forma que dispõe.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024
por trf última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023