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Arquivo Lei n° 4.455 de 08 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 18/12/2017 14h24
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências - Praça Aparecido Pena.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei 001/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 6.131, de 20 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito Luiz de França. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso
por trf — última modificação 28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025 - Emenda impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 30/10/2025 11h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Lei nº 5.686, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.685, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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