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Proc. de Compra Nº 04-2025 _ NOTA EMPENHO 253/2025
por
Legislativo
—
última modificação
07/05/2025 09h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
Lei nº 5.772, de 16 de novembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
01/12/2023 15h48
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 4.420 de 1° de novembro de 2017
por
trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei nº 5.860, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por
ofc
—
última modificação
23/05/2024 14h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 5.858, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por
ofc
—
última modificação
23/05/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Projeto de Lei Ordinária 55 - Renato Vargas Netto
por
Legislativo
—
última modificação
29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
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2022
Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015
por
trf
—
última modificação
11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2015
Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015
por
trf
—
última modificação
18/01/2016 11h35
Impõe nos processos licitatários para a instalação de Parques de Diversões, a obrigatoriedade de constar cláusula, na forma que dispõe.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2015
Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024
por
trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por
ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
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