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Arquivo Lei nº 4.964, de 12 de novembro de 2020
por ofc — última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras previdências - Rua Francisco Ferreira Moura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei N° 4.286 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 6.183, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018
por trf — última modificação 26/06/2018 11h19
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.565, de 06 de junho de 2018
por trf — última modificação 13/06/2018 10h51
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Centro Técnico Superior de Ensino Dr. Júlio Vieira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei N° 008-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre criação de demonstrativos de prestação de contas na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei nº 5.771, de 15 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 92-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Lei nº 4.844, de 14 de abril de 2020
por ofc — última modificação 24/04/2020 14h18
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.842, de 09 de abril de 2020
por ofc — última modificação 17/04/2020 16h48
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedita Moreira Cardoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
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