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Arquivo Lei n° 5.553, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 23/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa ‘Mulher, sua saúde, seus direitos’ no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei nº 5.598, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.597, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.596, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.595, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.594, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.593, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.592, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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