Câmara de Tremembé

Lei Nº 5165, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei Nº 5166, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a firma Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público, e dá outras providências.
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Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
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Lei Nº 5169, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Lei Nº 5170, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
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Lei nº 5670, de 21 de junho de 2023.pdf: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5671, de 21 de junho de 2023.pdf: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
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Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
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