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Arquivo Lei N° 3.794 de 21 de Junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h20
Dispõe sobre fixação de subsídio na forma que especifica, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Lei N° 4.396 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Avenida Werner Sonnenfeld.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 023/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h31
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Lei nº 5.617, de 11 de abril de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo LEI Nº 6.312 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h36
“Dispõe sobre Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo PDF document Lei n° 4.482 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h38
Substituição do Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas - QDD.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Lei N° 4.285 de 11 de agosto de 2016
por trf — última modificação 17/08/2016 13h55
"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.905, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
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